Lei nº 7.553, de 15 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

7553

Ano

2026

Data

15/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/10/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a instalação de botão de pânico nos shopping centers e assemelhados, que ofereçam escadas rolantes ao público no município de Caruaru-PE.

Indexação

Observação

Publicado no Diário Oficial do Município n° 2669 de 15 de outubro do 2026.

Assuntos


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