Lei nº 7.555, de 15 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7555
Ano
2026
Data
15/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.010, de agosto de 2010, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional no âmbito do Programa de Assistência Social e Psicológica nas instituições da rede municipal de ensino de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2669 de 15 de outubro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica