Decreto Legislativo nº 2.112, de 16 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

2112

Ano

2026

Data

16/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/10/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Chrystyan Medeiros de Melo e dá outras providências.

Indexação

Observação

Publicado no Diário Oficial do Município n° 2670 de 16 de outubro do 2026.

Assuntos


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