Decreto Legislativo nº 2.116, de 16 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2116
Ano
2026
Data
16/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé”, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao Senhor Luiz Fernando Cauduro Junior e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2670 de 16 de outubro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica