Decreto Legislativo nº 2.139, de 28 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2139
Ano
2026
Data
28/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Maestro Matias Malaquias" à Rildo Paulo Barbosa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2677 de 28 de outubro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica