Decreto Legislativo nº 2.151, de 04 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2151
Ano
2026
Data
04/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ismar Alexandre Borges dos Santos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2680 de 04 de novembro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica