Decreto Legislativo nº 2.167, de 06 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2167
Ano
2026
Data
06/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Gercino Pereira Tabosa ”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Jasielly Florenço da Silva, Diretora da Academia de Artes Jasielly Florenço, dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2682 de 06 de novembro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica