Decreto Legislativo nº 2.169, de 06 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2169
Ano
2026
Data
06/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rozenildo José da Silva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2682 de 06 de novembro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica