Decreto Legislativo nº 2.174, de 11 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2174
Ano
2026
Data
11/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Roberto da Silva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2685 de 11 de novembro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica