Lei Complementar nº 188, de 16 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
188
Ano
2026
Data
16/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caruaru, para criar as especialidades de Produção Audiovisual e Design no cargo de Analista Legislativo, definindo seus requisitos de escolaridade e atribuições, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2688 de 16 de novembro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica