Lei nº 94, de 01 de dezembro de 1949

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

0094

Ano

1949

Data

01/12/1949

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1950 A FUNÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E SAÚDE TERÁ O PADRÃO "U", A DE INSPETOR DE RENDAS TERÁ O PADRÃO "Q", A DE ESCRITURÁRIO AUXILIAR DA DESPESA TERÁ O PADRÃO "M", E A DE GUARDA AUXILIAR DA ADMINISTRAÇÃO TERÁ O PADRÃO "F", OBSERVADA A ESCALA DE PADRÕES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA AQUELE EXERCÍCIO.

Indexação

Observação

Assuntos


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