Lei nº 94, de 01 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0094
Ano
1949
Data
01/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1950 A FUNÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E SAÚDE TERÁ O PADRÃO "U", A DE INSPETOR DE RENDAS TERÁ O PADRÃO "Q", A DE ESCRITURÁRIO AUXILIAR DA DESPESA TERÁ O PADRÃO "M", E A DE GUARDA AUXILIAR DA ADMINISTRAÇÃO TERÁ O PADRÃO "F", OBSERVADA A ESCALA DE PADRÕES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA AQUELE EXERCÍCIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica