Lei nº 7, de 19 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0007
Ano
1948
Data
19/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AS BANDAS DE MUSICAS SUBVENCIONADAS PELA LEI Nº 003, FICAM OBRIGADAS A COLABORA COM A PREFEITURA, NA FORMAÇÃO DA CULTURA MUSICAL DO POVO, DO MODO QUE DETERMINAR A PRESENTE LEI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica