Lei nº 5.951, de 02 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5951
Ano
2017
Data
02/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica