Lei nº 5.964, de 24 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5964
Ano
2017
Data
24/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, empreendimentos imobiliários, bem como sobre a ampliação e reforma na rede de iluminação do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica