Lei nº 4.153, de 17 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4153
Ano
2002
Data
17/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI DENOMINAÇÃO Á NOVA ESCOLA MUNICIPAL, INSTALADA NA RUA PROJETADA, S/N, ALTO DO MORRO BOM JESUS, EM HOMENAGEM AO BISPO DOM ANTÔNIO SOARES COSTA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.818, de 10 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica