Lei nº 23, de 13 de agosto de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0023
Ano
1948
Data
13/08/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica