Lei nº 6.443, de 28 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6443
Ano
2019
Data
28/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina equipamento público nesta cidade, e dá outras providências. Comércio na Praça Zé das redes - José Soares da Silva Neto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica