Lei nº 5.703, de 03 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5703
Ano
2016
Data
03/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. Rua Denival Correia Pinto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.277, de 09 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica