Lei nº 5.799, de 23 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5799
Ano
2016
Data
23/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências. Avenida Mestre Osvaldo
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.277, de 20 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica