Lei nº 5.940, de 27 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5940
Ano
2017
Data
27/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 7.337/2017, DE AUTORIA DO PB. ANDREY GOUVEIA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica