Resolução nº 613, de 20 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
613
Ano
2019
Data
20/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 564, de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 524, de 20 de fevereiro de 2004
Anexos Norma Jurídica