Decreto Legislativo nº 246, de 25 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
246
Ano
2003
Data
25/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ERNANE DE AGUIAR GOMES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica