Lei nº 37, de 04 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0037
Ano
1948
Data
04/10/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
FICA DESAPROPRIADA POR UTILIDADE PÚBLICA, UMA CASA SITUADA EM RIACHO DAS ALMAS, PERTENCENTE AO SR. JOSÉ REIS MOTA, NO VALOR DE 22.000,00. E FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 22.345,00 PARA AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica