Decreto Legislativo nº 479, de 13 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
479
Ano
2009
Data
13/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO COMPOSITOR ONILDO ALMEIDA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica