Lei nº 308, de 17 de fevereiro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0308
Ano
1954
Data
17/02/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DOAÇÃO DE TERRENO NOS GUARARAPES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica