Lei nº 317, de 31 de maio de 1954

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

0317

Ano

1954

Data

31/05/1954

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

REVOGAÇÃO DA LEI 0.309 DE 1954.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica