Lei nº 317, de 31 de maio de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0317
Ano
1954
Data
31/05/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGAÇÃO DA LEI 0.309 DE 1954.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica