Lei nº 5.032, de 24 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5032
Ano
2010
Data
24/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina artéria nesta cidade - Avenida Sérgio Ricardo Ferreira de Omena, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.691, de 03 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica