Lei nº 334, de 28 de agosto de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0334
Ano
1954
Data
28/08/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERDÃO DE DÉBITO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica