Lei nº 45, de 31 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0045
Ano
1948
Data
31/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
FICAM PERMUTADOS POR UTILIDADE PÚBLICA, UM LOTE DE TERRENO NA RUA PROJETADA PERPENDICULAR A RUA SILVINO MACEDO, PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR QUATRO CASAS, DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL DE HOLANDA CAVALCANTE, DE NÚMEROS 67, 71, 75 e 79.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica