Lei nº 46, de 31 de dezembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

0046

Ano

1948

Data

31/12/1948

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

FICA O PREFEITO AUTORIZADO A ALIENAR, A QUEM MELHOR PREÇO OFERECER, UMA CARRETA FUNERÁRIA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. SEM SERVENTIA.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica