Lei nº 359, de 29 de novembro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0359
Ano
1954
Data
29/11/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
TRANSFERÊNCIA DA DÍVIDA ATIVA DE RIACHO DAS ALMAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica