Lei nº 369, de 29 de dezembro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0369
Ano
1954
Data
29/12/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
SUBVENÇÃO PARA DIVERSAS ENTIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica