Lei nº 49, de 31 de dezembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

0049

Ano

1948

Data

31/12/1948

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ARTIGO 1 - FICAM SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO DE CARUARU, OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: GINÁSIO DE CARUARU, GINÁSIO SETE DE SETEMBRO, GINÁSIO DO SAGRADO CORAÇÃO, ESCOLA JOÃO TIBÚRCIO, ESCOLA TÉCNICA DO COMERCIO E ESCOLA PARTICULAR 5 DE JULHO, RESPECTIVAMENTE COM AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS MENSAIS: Cr$ 100,00, Cr$ 100,00, Cr$ 100,00, Cr$ 200,00, Cr$ 100,00 E Cr$ 200,00.
ARTIGO 2 - FICA CANCELADA A SUBVENÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI Nº 054 DE 31 DE JULHO DE 1946.

Indexação

Observação

Assuntos


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