Lei nº 49, de 31 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0049
Ano
1948
Data
31/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ARTIGO 1 - FICAM SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO DE CARUARU, OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: GINÁSIO DE CARUARU, GINÁSIO SETE DE SETEMBRO, GINÁSIO DO SAGRADO CORAÇÃO, ESCOLA JOÃO TIBÚRCIO, ESCOLA TÉCNICA DO COMERCIO E ESCOLA PARTICULAR 5 DE JULHO, RESPECTIVAMENTE COM AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS MENSAIS: Cr$ 100,00, Cr$ 100,00, Cr$ 100,00, Cr$ 200,00, Cr$ 100,00 E Cr$ 200,00.
ARTIGO 2 - FICA CANCELADA A SUBVENÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI Nº 054 DE 31 DE JULHO DE 1946.
ARTIGO 2 - FICA CANCELADA A SUBVENÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI Nº 054 DE 31 DE JULHO DE 1946.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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