Lei nº 396, de 28 de maio de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0396
Ano
1955
Data
28/05/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PRAZO DE 5 ANOS PARA A CONSTRUÇÃO QUE CONSTA NA LEI 313.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica