Lei nº 53, de 31 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0053
Ano
1948
Data
31/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ANULADA A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 464.180,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica