Lei nº 57, de 19 de fevereiro de 1949

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

0057

Ano

1949

Data

19/02/1949

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

FICA DESAPROPRIADO, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. SANTINO PEDRO DA SILVA, LOCALIZADO EM ITAÚNA, NO VALOR DE Cr$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS).

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