Lei nº 57, de 19 de fevereiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
0057
Ano
1949
Data
19/02/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DESAPROPRIADO, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. SANTINO PEDRO DA SILVA, LOCALIZADO EM ITAÚNA, NO VALOR DE Cr$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS).
Indexação
Observação
Assuntos
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