Decreto Legislativo nº 983, de 28 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
983
Ano
2018
Data
28/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Decreto de Título de Cidadania para o Professor José Rubem Lins de Aquino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica