Decreto Legislativo nº 992, de 14 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
992
Ano
2018
Data
14/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. (Drª Danielle Angelle Ribeiro)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica