Decreto Legislativo nº 1.013, de 15 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1013
Ano
2018
Data
15/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. ( DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA )
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica