Lei nº 6.041, de 28 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6041
Ano
2018
Data
28/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o plano de valorização da vida e a campanha denominada "setembro amarelo".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica