Lei nº 6.063, de 26 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6063
Ano
2018
Data
26/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação da SEMANA MUNICIPAL DA COLETA SELETIVA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica