Lei nº 6.068, de 27 de junho de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6068

Ano

2018

Data

27/06/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 2018, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de caruaru e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica