Resolução nº 551, de 27 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
551
Ano
2009
Data
27/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dá nova redação a Artigo de Resolução.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica