Lei nº 6.555, de 29 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6555
Ano
2020
Data
29/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a semana municipal de valorização e preservação sexual na adolescência.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica