Decreto Legislativo nº 1.305, de 27 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1305
Ano
2021
Data
27/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ RODIGUES DE JESUS”, prevista no Decreto Legislativo n° 137, de 15 de abril de 1997, à Senhora Maria José de Lima, (in memorian), referente a celebração de sua personalidade e a importância de seu trabalho no espaço educacional, político, cultural e social.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica