Decreto Legislativo nº 1.404, de 11 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1404
Ano
2022
Data
11/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha 18 DE MAIO” prevista no Decreto Legislativo n° 0.136, de 07 de abril de 1997 ao Senhor Rodrigo Anselmo Pinheiro Dos Santos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município nº 1728 de 02 de dezembro de 2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica