Decreto Legislativo nº 1.539, de 05 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1539
Ano
2023
Data
05/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências - Manuel Meneses Teixeira Júnior.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1813 de 05 de abril de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica