Lei-PMC nº 6.994, de 03 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6994
Ano
2023
Data
03/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1811 de 03 de abril de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica