Decreto Legislativo nº 1.602, de 14 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1602
Ano
2023
Data
14/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO” prevista no Decreto Legislativo Nº 0.379, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 ao Grupo de Estudo Espírita - Chico Xavier em nome de seu Presidente, Senhor Djean de Medeiros Dantas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1859 de 14 de junho de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica