Decreto Legislativo nº 1.613, de 23 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1613
Ano
2023
Data
23/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/1997, à Instituição de Ensino Colégio Sagrado
Coração e dá outras providências.
Coração e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1907 de 23 de agosto de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica